Madeira - Alteração taxa de IVA 5% para 4% a 1/10/2024

Alteração na taxa de IVA reduzida na Região Autónoma da Madeira

O novo Orçamento de Estado para a Região Autónoma da Madeira apresenta uma alteração na taxa de IVA reduzida. De acordo com o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, publicado a 29 de julho, a nova taxa de IVA reduzida será de 4%, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024.

Para as faturas e documentos equivalentes com data anterior a 1 de outubro de 2024, a taxa de IVA reduzida aplicada continuará a ser de 5%, no entanto, os documentos que tenham data igual ou superior a 1 de outubro de 2024, a taxa de IVA reduzida aplicada deverá ser de 4%.

Com o Gestwin pode optar por agendar esta alteração para produzir efeitos a partir de 1 de outubro ou realizar a alteração na mesma data em que o decreto começa a produzir efeitos.

Saiba a seguir como configurar o seu Gestwin Full e o Gestwin Basic e Pro para esta alteração fiscal, necessária apenas para negócios com morada fiscal na Região Antónoma da Madeira.

Gestwin Full

Instruções para alteração da taxa de IVA 5% para 4%

Gestwin Full

Aceda ao menu Tabelas - Gerais - IVA

No Gestwin Gestão Comercial, aceda ao menu Tabelas, em seguida Gerais e por fim IVA.

Desativar taxa intermédia

Selecione a linha da taxa intermédia que estiver ativa, neste caso era o código 2, retire o visto na quadrícula a), e faça Guardar.

Inserir novo código

Na caixa Código insira um código que ainda não esteja em uso e em seguida prima Enter.

Criar nova taxa de IVA

Agora preencha os restantes dados, mas no Tipo de Taxa, deixe Intermédia e faça Criar.

(Isto porque o gestwin não pode ter mais de uma taxa ativa com o mesmo Tipo de Taxa e iremos precisar de duas reduzidas em simultâneo).

Ativar a nova taxa de IVA

Após criar, tem que a ativar, para isso, selecione a nova taxa, coloque o visto na quadricula a) e faça Gravar.

Alterar para taxa reduzida

Selecione-a novamente e agora já ativa, pode alterar o Tipo de Taxa para Reduzida e Gravar.

A nova taxa de 4% foi adicionada

Assim fica com 4 taxas ativas (máximo permitido) e conseguimos ter duas do mesmo “Tipo de Taxa” ( não é permitido, é uma excepção para esta ocasião).

Alterar os produtos

Agora vá a Gestão e de seguida selecionamos Stocks.

Alterar produtos para a nova taxa

Clique c/ o botão do lado direito do rato, e escolha Alterar dados.

Visualizar produtos

Irá abrir a seguinte janela. Agora clique em Visualizar referências, para que apareçam os seus produtos.

Alterar a taxa dos produtos de 5 para 4%

Nos produtos que estão com visto na taxa de 5%, clique no quadrado ao lado referente à taxa de 4%.

Se quiser manter o Preço C/ IVA, não ative o visto no final da linha.
Caso queira que o Preço C/ IVA sofra alteração, deve ativar o visto no final de cada linha que alterou de 5% para 4%.

Após transitar todos os 5% para 4% e colocar ou não o visto no final, pode optar por:

Se estiver no dia 1 de outubro ou posterior deve clicar em “Alterar” para começar a usar a nova redução da taxa de IVA.
Se estiver num dia posterior a 1 de outubro, pode agendar estas alterações para produzirem efeito a partir dessa data.

Agendamento

Clique no Visto para ativar a função de agendamento, em seguida insira a data desejada e por fim faça Agendar.

(Atenção: caso esteja encerrado para folga ou outro motivo no dia 01/10/2024, deverá agendar a alteração para dia 02/10/2024 ou o dia em que regressar.)

Irá dar a seguinte mensagem no canto superior direito:

Após agendamento, gravar como estava

Após agendamento, deve voltar à tabela dos IVA’s, selecionar a taxa 4%, remover o visto da quadricula a) e Gravar.

Selecione agora a taxa Intermédia, ative o visto da quadricula a) e Gravar.

No dia 01/10/2024 deve:

Sair do Gestwin (caso não o tenha fechado no dia anterior) e volte a abrir, para que o agendamento seja ativado e altere como estava gravado.
Ir à tabela dos IVA’s, selecionar a taxa 5%, remova o visto da quadricula a) e clique em Gravar.
Selecionar a taxa 4%, ative o visto da quadricula a) e clique em Gravar.

Gestwin POS Basic e Pro

Instruções para alteração da taxa de IVA 5% para 4%

Gestwin POS Basic e Pro

Nota: Garanta que o Gestwin se encontra atualizado com a versão mais recente 23.255.1096.

Menu tabela financeiras

Aceda ao botão Funções – Tabela – Tabela financeiras

Criar a nova taxa

No separador “Impostos”, clique no botão “Novo”.

Definir a nova taxa

No campo Código, escolhe a opção RED – Taxa reduzida, na Descrição escreva Iva 4%, em Data Inicial insira 01/10/2024 e no campo Valor insira 4.00, que corresponde a 4%, uma vez que o tipo de valor já está por omissão em percentagem. Guarde e a seguir feche a janela;

Alterar a Taxa nos produtos

Agora vá ao botão Funções – Funcionalidades – Alterar múltiplos produtos;

Filtrar os produtos

Na tab dos produtos, precisamos de selecionar todos os produtos com taxa de 5% para os podermos alterar para a nova taxa de 4%. Para isso vamos aplicar um filtro, clicando no botão filtrar.

Definir filtro para taxa 5%

Na caixa Campo selecione Imposto de venda, na Condição escolha é(exatamente) e no valor escolha RED | PT_MAD 5% – RED. Clique em Guardar;

Usar filtro

De seguida clique em USAR FILTRO.

Selecionar todos os produtos

Clique no botão TODOS para ativar todos os produtos que estão atualmente com iva de 5%;

Criar nova propriedade de produto

Agora clique no separador Propriedades, na caixa Campo selecione Imposto de venda, na caixa Dados escolha RED | PT_MAD 4% . Clique em no botão +;

Definir PVP com base na taxa

O Gestwin irá questionar se pretende alterar o preço de venda com base na alteração do Iva, caso pretenda baixar o P.V.P deve clicar em Sim.

Após transitar todos os 5% para 4% e definir o PVP pode:

Se estiver no dia 1 de outubro ou posterior deve clicar em “Guardar” para começar a usar a nova redução da taxa de IVA.
Se estiver num dia posterior a 1 de outubro, pode agendar estas alterações para produzirem efeito a partir dessa data.

Agendar alteração para 1/10/2024

Agora clique no botão AGENDAR, para inserir a data da alteração da taxa de iva e respetivos preços para 01/10/2024.

Escolher data para agendamento

Insira a data 01/10/2024 e vá ao botão Escolher

(Atenção: caso esteja encerrado para folga ou outro motivo no dia 01/10/2024, deverá agendar a alteração para dia 02/10/2024 ou o dia em que regressar.)

O agendamento está feito

Clique em CANCELAR ou no X para fechar a janela de configuração. NÃO clique em Guardar para não efetuar a alteração do iva de imediato.

Gestwin Gestão Comercial Basic e Pro