Dec. Lei 17/2023 “prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares“.
Consulte aqui a lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA.
O Gestwin já se encontra preparado para dar cumprimento ao novo decreto de lei.
Siga estes passos para alterar a taxa de iva para 0% e respetivo preço de venda a partir do Gestwin.
Gestwin Full e Multi (versão antiga)
Release 21.1136 que contém o novo motivo de isenção criado para o efeito e ferramenta melhorada.
Deverá fazer download da nova atualização em: www.softpack.pt/demo/Atualizacao_Gestwin_Full.zip
- Antes de instalar a nova atualização, deverá compactar em formato .rar ou .zip a pasta “Gestwin” que se encontra no disco ou fazer uma cópia da pasta “Gestwin”, como salvaguarda.
- Após o download da atualização, extraia os ficheiros para a pasta “Gestwin”, substituindo os ficheiros existentes. De seguida, abra a pasta “Gestwin” e execute o ficheiro “Atualiza”.
(Para instalações Multiposto, deverá extrair para a pasta “Gestwin” dos postos, todos os ficheiros do “Atualizacao_Gestwin_Full.zip” à exceção do ficheiro “Atualiza” e “Recupera”, e substituir os ficheiros existentes).
Para proceder à alteração da taxa de iva, motivo de isenção e respetivo preço de venda:
Para que possa alterar a taxa de IVA para vários produtos em simultâneo deverá ir a stocks e clicar com o botão do lado direito do rato. Nas opções que aparecem, deverá escolher a opção “Alterar dados”.
Em seguida, na janela que abre já vai aparecer a opção de IVA no campo a alterar. Deverá carregar em “visualizar referências” para que apareça a lista dos seus produtos. A taxa de IVA dos produtos vai aparecer com um visto na coluna respetiva.
Se pretender apenas mudar a taxa de IVA de alguns produtos deverá, manualmente, colocar um visto na taxa zero “00%” de cada um dos produtos que pretende alterar e colocar um visto na ultima coluna mais à direita.
Para que o Gestwin altere automaticamente o preço de venda dos produtos deverá selecionar a opção “Com correção de preços de venda”. Desta forma, ao alterar o IVA para zero, o Gestwin irá recalcular o preço de venda com Iva.
Na caixa Motivo de isenção de iva, selecione a opção “M26 – Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimentar”.
Para gravar as alterações deverá carregar no botão “Alterar”.
Caso pretenda preparar esta alteração antes do dia 18/04/2023, poderá agendar as alterações, clicando no campo “Agendar” e indicando a data de 18/04/2023. Neste caso, não clique no rodapé em “Alterar”. (Certifique-se que no dia 17 fecha o Gestwin, de modo a que ao abrir no dia 18 a tarefa seja executada automaticamente).
Poderá verificar então que nos produtos que selecionou, o Gestwin colocou o IVA a zero e o motivo de isenção que definiu, reajustando o preço de venda para refletir a isenção do IVA.
Gestwin Gestão Comercial
Certifique-se que o seu GestwinMP está atualizado para a versão 23.179.737 ou superior, caso contrário deverá atualizar o seu GestwinMP como habitualmente através do GestwinMaintenance.
Antes de efetuar as alterações, faça uma cópia de segurança ou cópia da pasta DB que se encontra dentro da pasta GestwinMP.
Vá ao menu “Ficheiro” – “Alterar múltiplos de produtos”
Irá surgir a seguinte janela, na caixa “Campo” selecione a opção “Imposto de venda” – e na caixa à direita confirme que está selecionado “ISE |PT 0%” e clique no botão “+”, de seguida clique em “Sim” para refletir a redução do iva no preço de venda c/ iva. Caso não pretenda alterar o preço final do produto, clique em “Não”.
Volte à caixa “Campo” e selecione a opção “Motivo de isenção de venda”, na caixa “Dados” selecione a opção M26, clique no botão “+” para adicionar aos campos a alterar,
Na caixa “Produtos” deverá selecionar os produtos a alterar da seguinte maneira:
Clique no botão “+” para adicionar linha, na coluna “e/ou” , na 1ª linha selecione “e” e nas seguintes terá de selecionar “ou”, na Condição selecione “contém” e no valor escreva o nome do produto, clique no botão “+” para adicionar as linhas seguintes.
Depois de todos os artigos selecionados clique em “Utilizar filtro”, e de seguida clique em “Alterar”.
Depois das alterações, poderá verificar então que nos produtos que selecionou, o GestwinMP colocou o IVA de venda a zero e o motivo de isenção que definiu, reajustando o preço de venda para refletir a isenção do IVA.
Gestwin POS
Certifique-se que o seu GestwinMP está atualizado para a versão 23.179.737 ou superior, caso contrário deverá atualizar o seu GestwinMP como habitualmente através do GestwinMaintenance.
Antes de efetuar as alterações, faça uma cópia de segurança ou cópia da pasta DB que se encontra dentro da pasta GestwinMP.
Vá ao Botão “Funções” – “Alterar múltiplos de produtos” – selecione os produtos a alterar a taxa de iva
Agora vá ao separador “Propriedades” – na caixa “Campos” selecione a opção “Imposto de venda” – na caixa “Dados” confirme que está selecionado “ISE |PT 0%” e clique no botão “+”, de seguida clique em “Sim” para refletir a redução do iva no preço de venda c/ iva.
Volte à caixa “Campos” e selecione a opção “Motivo de isenção de venda”, na caixa “Dados” selecione a opção M26| Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimentar, clique no botão “+” e por último em “Guardar”.
Depois das alterações, poderá verificar então que nos produtos que selecionou, o GestwinMP colocou o IVA de venda a zero e o motivo de isenção que definiu, reajustando o preço de venda para refletir a isenção do IVA.
